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eSocial: Circular n° 673, de 25 de Fevereiro de 2015 – Caixa Econômica Federal.

Aprovar e divulgar o Manual de Orientação do sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. A Caixa Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso II, […]

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eSocial: Manual 2.0 do eSocial e Resolução do Comitê Gestor são Publicadas.

A Resolução do Comitê Gestor nº 001/2015, publicada no D.O.U. nesta terça-feira, 24/02/2015, aprova a versão 2.0 do Manual de Orientação do eSocial (MOS). O manual orienta o empregador para a forma de cumprimento de suas obrigações, que está sendo instituída por meio do novo sistema, além de estabelecer regras de preenchimento, de validação, leiautes, […]

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Altera a Norma Regulamentadora n.º 4 (NR4)

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N.º 2.018 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 (DOU de 24/12/ 2014 – Seção 1). Altera a Norma Regulamentadora n.º 4 (NR4) – SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO […]

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eSocial: Os Impactos em Saúde Segurança do Trabalho (Parte II).

O eSocial é um projeto do Governo Federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Está sendo desenvolvido, em conjunto, pela Caixa Econômica Federal (Caixa), pelo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo Ministério da Previdência Social (MPS), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela […]

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